Comissão de Trabalho aumenta prazo para corte de luz, água, telefone e gás

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Constituição poderá excluir prisão civil do depositário infiel

A prisão civil do depositário infiel, por dívida, poderá ser retirada da Constituição Federal. Parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a proposta de emenda à Constituição (PEC 30/03) nesse sentido foi aprovada, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

"Mea culpa"

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF